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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 13:28
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 09:28
Criação de fundo para reaparelhar Justiça Federal será apreciada pelo CJF
A criação do Fundo Nacional de Reaparelhamento da Justiça Federal (Funjufe) é um dos itens da pauta da sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), que se reúne hoje, na Costa do Sauípe (BA).
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 15:11
CJF produzirá mais um programa para TV, desta vez para o público infantil
O Centro de Produção funciona no CJF e tem a participação dos cinco Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 13:15
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:27
Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente
A decisão foi motivada por requerimento apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de precatórios, especialmente no tocante à diferenciação dos precatórios com os honorários contratuais destacados na ordem de precedência de pagamento de precatórios devidos pela Fazenda Pública Federal.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:40
Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores
O entendimento dos ministros é que a tributação é legítima e complementar ao conceito de renda definido no artigo 43 do Código Tributário Nacional, tendo em vista que essas entradas financeiras não fazem parte da atividade fim das empresas.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 18:52
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 15:19
Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF
Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:47
STJ tem 110 desembargadores sob investigação
Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32
Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto
Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 18:35
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 10:40
Balança do judiciário: mais uma vez desequilibrada em favor da Fazenda Pública
Por Leandro Nagliate.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:45
Levantamento revela 428 processos por tráfico de pessoas e trabalho escravo no País
Maior incidência foi relativa ao crime de trabalho escravo seguido por tráfico internacional de pessoas
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 17:03
CJF aprova mudanças na resolução que disciplina a concessão de diárias a magistrados e servidores
Uma das principais mudanças está no art. 11º e define que as diárias nacionais e internacionais pagas a servidores e magistrados terão como valor máximo o correspondente às diárias pagas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 14:30
Justiça Federal publica regras para audiências por videoconferência
Mecanismo permite aos juízes federais, em determinadas audiências, colher depoimento ou ouvir testemunhas sem necessidade de deslocamento do depoente
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:40
Publicada Resolução do CJF que altera Programa de Gestão Documental da Justiça Federal
Foi publicada no Diário Oficial do dia 29/9 a Resolução n. 393, assinada em 20/9 pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 14:40
Suspenso julgamento sobre critério de promoção por merecimento de juízes federais
Após o pedido de vista do presidente do STF, foi suspenso o julgamento do MS que questionava a nomeação de um juiz incluído pela terceira vez em lista tríplice para promoção
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 07:02
CJF estabelece política de gestão dos processos com trânsito em julgado
A resolução autoriza a eliminação das ações que já tenham sido concluídas e sejam definitivamente colocadas nos arquivos das instituições da Justiça Federal, sempre em acordo com critérios determinados em seu texto e anexos.
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Array Publicado em 2015-06-26T19:55:14+00:00
Reconhecida repercussão geral sobre conflito entre juizado federal e juízo estadual
STF decidirá se cabe aos tribunais regionais federais ou ao STJ processar e julgar conflitos entre juizado especial federal e juízo estadual no exercício da competência federal delegada